<em>Por Ecio Morais, diretor do IBGM</em>

<img class="alignnone wp-image-9162" src="https://feninjer.com.br/wp-content/uploads/2018/08/urna-eletronica-eleicoes-istoe-rede-tv-uol-debates-multiplataforma-roberto-jayme-tse.jpg" alt="" width="600" height="400" />

No próximo dia 07 de outubro em primeiro turno, e dia 28 de outubro em segunda chamada, o <strong>Brasil</strong> irá dar um passo de<strong> importância capital</strong> para seu futuro. Arrisco a dizer que a margem de erro do eleitor está próxima de zero. Se falharmos na escolha do projeto posto em votação, não haverá como esperar quatro anos para corrigir o deslize. <strong>A crise se instalará,</strong> de forma dramática e imprevisível, para corrigir o erro ou lançar o país no caos. Não é catastrofismo. O país caminha para a insolvência, com uma <strong>divida pública</strong> bruta e crescente da ordem de 80% do PIB e reduzido prazo de vencimento. A <strong>dívida cresce</strong> porque o país não consegue promover um superávit nas contas públicas. Ao contrário, nos últimos anos temos produzido um déficit na casa de 2,5% do PIB. Se essa hemorragia, revelada no pagamento de R$ 330 bilhões de <strong>pagamentos de juros anuais,</strong> não for estancada teremos sérios problemas adicionais a enfrentar, além do atual cardápio já bastante indigesto.

Portanto, um dos itens mais importantes do <strong>projeto de governo</strong> a ser eleito será como equacionar a questão <strong>financeira do Estado brasileiro.</strong>  Como a conta será distribuída, pela sociedade, seja pelo aumento dos impostos, seja pela redução das despesas, seja por ambos. Nesse contexto, qual o cenário que podemos vislumbrar para o setor industrial como um todo e o <strong>segmento joalheiro</strong> em particular, basicamente no que se refere à questão tributária?

Apesar de um sentimento generalizado de fratura no <strong>universo político</strong>, é possível identificar alguns consensos, principalmente nas proposições de<strong> reforma tributária.</strong> Os <strong>lucros e dividendos</strong> gerados pelas empresas e distribuídos aos acionistas passará a ser tributado pelo imposto de renda, gerando receitas próximas de R$ 60 bilhões ao ano. Outro consenso aparente é tentar reverter o modelo regressivo de se tributar a produção e o consumo e não a renda e o patrimônio. Nesse contexto os impostos indiretos como IPI, ICMS, PIS/Cofins e ISS seriam consolidados em um único Imposto sobre Valor Agregado e fontes geradoras de renda como lucros, dividendos, patrimônio, grandes heranças, altos salários receberiam maior atenção do fisco.

Pela ótica do <strong>segmento joalheiro</strong> amenizar a tributação sobre produção e consumo pode ser positivo, particularmente com a extinção do IPI. Precisamos estar atentos à uma eventual ideia de <strong>criação de um imposto</strong> seletivo sobre bens ditos supérfluos. Apresentamos abaixo um quadro sintético, dos riscos e oportunidades, que o setor poderá enfrentar diante dos cenários de reforma tributária apresentadas até o presente momento.
<h6>Riscos</h6>
<ul>
 	<li><strong>Revisão dos limites do SIMPLES:</strong> alguns candidatos defendem a redução dos limites de faturamento do SIMPLES, considerado alto demais.</li>
 	<li><strong>Inclusão do setor no Imposto Seletivo:</strong> O setor poderá ser considerado supérfluo e sofrer uma tributação de um eventual imposto seletivo</li>
 	<li><strong>Maior rigor fiscalizatório (Crise Fiscal):</strong> Seguramente o rigor da fiscalização irá aumentar</li>
 	<li><strong>Abertura do mercado à concorrência internacional (redução dos impostos de importação):</strong> O que hoje é contrabando amanhã será importação legal.</li>
 	<li><strong>Redução da tributação sobre produção e consumo:</strong> É tanto um risco como uma oportunidade pois beneficia a produção interna e viabiliza a importação de produtos estrangeiros</li>
</ul>
<h6>Oportunidades</h6>
<ul>
 	<li><strong>Redução da tributação sobre produção e consumo:</strong> vide acima</li>
 	<li><strong>Uniformização das alíquotas e da legislação ICMS (caso o imposto não seja extinto)</strong>: Termina com as diferenças de alíquotas sobre joalheria entre Estados.</li>
 	<li><strong>Redução da tributação sobre importação de insumos (gemas e AG):</strong> Facilita a importação de gemas brutas e insumos</li>
 	<li><strong>Redução da tributação interna sobre ouro e gemas:</strong> Oportunidade de se reinstituir uma tributação menos onerosa sobre ouro e gemas no mercado interno.</li>
 	<li><strong>Simplificação tributária e melhoria do ambiente de negócios;</strong></li>
</ul>
Independente de qual cenário se configurar, a trilha da profissionalização, da formalização e da transparência nos negócios será o norte no qual o desenvolvimento sustentável se viabilizará.