Faz parte da rotina dos fiscais da Receita Federal
investigar e coibir o contrabando de produtos que
entram pelos aeroportos brasileiros sem pagar
impostos. As joias, relógios e gemas fazem parte da
lista que é alvo dos agentes, que são treinados para
reprimir práticas de delitos, como tráfico de drogas,
contrabando e descaminho. Há diversas investigações
em curso para descobrir crimes de contrabando e
impedirem que entrem no país produtos ilegais, sem a
cobrança das devidas taxas de impostos.

Para isso, o órgão conta com a ajuda de recursos
sofisticados, como até mesmo computadores que são
capazes de reconhecer o rosto de quem é ficha suja.
Também há equipamentos especiais capazes de detectar
fundos falsos em malas, usados para esconder joias,
relógios e pedras preciosas.
Anualmente, cerca de 21 milhões de passageiros
desembarcam no Brasil. E para fiscalizar todas essas
pessoas é necessária uma estr utura tecnológica rápida
e eficiente. Por trás de todo esse controle está o
sistema de Declaração Eletrônica de Bens do V iajante
(e-DBV ). Desenvolvida pelo Serpro, a ferramenta
ganhou, melhorias no módulo de fiscalização. Agora,
é possível selecionar suspeitos de atividades ilícitas
por critérios mais específicos, rastrear passageiros
sob investigação e, ainda, emitir um aler ta para as
autoridades federais aeroportuárias.

Elaborado para a Receita F ederal do Brasil, o
sistema possui interligação com a base de dados do
Departamento de Polícia Federal e opera em todos o saeroportos do país com voos internacionais. Desde o ano
passado, já havia a possibilidade de reconhecimento facial.

Agora, com as novas atualizações, é possível fazer um
gerenciamento de risco mais preciso. Com melhor acesso
aos bancos de dados dos passageiros, a Receita poderá
decidir mais facilmente quais contribuintes deverão ter
suas bagagens verificadas. Isso se deve, principalmente,
à integração com novidades tecnológicas, como, por
exemplo, a interface do GoogleMaps, que permite verificar
rotas de voos que chegam e saem do Brasil.

Agora é possível enviar informações antecipadas para
a Receita F ederal e agilizar o processo de verificação.
Isso vale não só para controle de entrada de pessoas
suspeitas mas também da declaração de bens. Com
essas mudanças, também fica mais difícil para o
viajante que comprou acima da cota passar isento pela
Receita Federal. O passageiro que for pego levando
bens no valor além do permitido sem declará-los terá
que pagar o imposto de importação e uma multa de
50% sobre o valor excedente.